1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
11/01/2024
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 11/01/2024
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 11 de Janeiro de 2024
Presidente: Estevão Sampaio Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Teixeira Santos, Antonio Wilson Miranda de Moura, Edailson Robson Silveira Gomes, Edimar Cruz de Castro, Estevão Sampaio Oliveira, Francisca Claudia Cruz Santos, Jose Orlando Santos Gomes, Marcos Cesar Araujo Alencar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, e, f, f, e, r, s, o, n, , c, r, i, s, p, i, m, , a, l, v, e, s, , s, a, n, t, o, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que Dispõe sobre o reajuste nos vencimento base e remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Paramoti para outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 880, de 01 de dezembro de 2023, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DO BAIRRO ARRUDAS, QUE PASSA SE CHAMAR “UBS DOIS “FRANCISCOS” – FRANCISCO BARROS LOPES E FRANCISCO SABINO ESTEVÃO”., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Estevão, que DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Estevão, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que Dispõe sobre o reajuste nos vencimento base e remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Paramoti para outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 880, de 01 de dezembro de 2023, e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DO BAIRRO ARRUDAS, QUE PASSA SE CHAMAR “UBS DOIS “FRANCISCOS” – FRANCISCO BARROS LOPES E FRANCISCO SABINO ESTEVÃO”. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Estevão, que DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Estevão, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada